Categoria: Políticas Públicas

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  17 de junho de 2026

  Além do gênio invisível: Senadora alerta que falta de apoio a superdotados gera exclusão escolar

  O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.049/2026, que cria a Política Nacional para estudantes com Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD), visando combater a…

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  1 de abril de 2026

  Ordem na casa: Projeto quer tornar obrigatória estrutura mínima em escolas públicas de todo o país

  A recém-sancionada Lei nº 15.360 promove uma reforma histórica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo parâmetros obrigatórios de infraestrutura para…